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Escrito por João-Francisco Rogowski   
Sex, 09 de Outubro de 2015 14:01

 

MERCOSUL E OS NOVOS CAMINHOS PARA O EMPREENDEDORISMO.


O Brasil se transformou no Egito Bíblico descrito no livro do Êxodo que relata a escravidão dos Israelitas e de como fugiram e conseguiram atravessar o mar vermelho.

A escorchante carga tributária brasileira está obrigando o setor produtivo a buscar alternativas de sobrevivência.

É crescente o êxodo de empresas brasileiras que descobriram a travessia das águas através da ponte da amizade sobre o Rio Paraná, ligando o Brasil ao Paraguai, e estão indo em busca de melhores condições para produzir.

O verdadeiro divisor de águas não é a ponte física e sim a ponte jurídica. A real ponte internacional da amizade são os tratados e acordos celebrados pelo Brasil com os demais paíises integrantes do MERCOSUL que vem permitindo a livre circulação de pessoas físicas e jurídicas, permitindo às empresas brasileiras um planejamento tributário mais eficiente tendo em vista a ampla liberdade de empreender decorrente desses acordos.

Caiu o "muro das lamentações" para os empreendedores brasileiros acabando com as restrições à livre circulação de bens, de recursos e de mão-de-obra entre os países do Mercosul.

 

Cada empresa deverá levar em consideração na hora do planejamento da transferência de suas atividades para outro Estado Parte do MERCOSUL as peculiaridades de cada país.

Por exemplo, no caso do Paraguai, a carga tributária paraguaia é uma das mais baixas do mundo, a legislação trabalhista é flexível. O preço dos insumos é baixo, o custo com a energia elétrica é 65% inferior ao do Brasil.

Além disso o Paraguai concede incentivos como na chamada Lei de Maquila que isenta de impostos as empresas estrangeiras na importação de maquinários e matérias-prima, desde que o produto final seja exportado. Há apenas um único imposto de 1% sobre a fatura de exportação na saída da mercadoria do território paraguaio.

O imposto de renda (IR) e o imposto sobre o valor agregado (IVA) no Paraguai estão por volta dos 10%.

O MERCOSUL foi criado em 26 de março de 1991 pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai que assinaram o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum da América do Sul (MERCOSUL).

Em 12 de agosto de 2012 a Venezuela ingressou no bloco como Estado Parte.

São Estados Associados do MERCOSUL a Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador, a Guiana e Suriname.

Todos os países da América do Sul fazem parte do MERCOSUL, seja como Estados Parte, seja como Associado.

O MERCOSUL tem por objetivo não só o aumento do comércio intrazonal, mas também o estímulo ao intercâmbio com outros parceiros comerciais, ou seja, o regionalismo aberto.

O campo é fértil para o empreendedorismo nos diversos Estados Partes: Ciências da Vida (biotecnologia e indústria farmacêutica); Tecnologia da Informação e da Comunicação; e Agronegócio (de alimentos e bebidas a maquinário ligado ao agronegócio); Energias Limpas (energia eólica, solar, elétrica, biocombustíveis como etanol, biodiesel, biogás, e outros).

O Ministério da Justiça tem adotado a expressão "cidadão mercosulino" para definir os cidadãos dos Estado Partes que nesta condição têm direito a viver, trabalhar e empreender em qualquer dos países dos MERCOSUL, cabendo aos Estados Parte conceder aos "mercosulinos" igual tratamento ao que concede aos seus nacionais.

Tem sido uma longa caminhada desde 1991 guando foi assinado o Tratado de Assunção e criado o MERCOSUL, com percalços de toda ordem, muitas resistências de parte a parte, mas com o paulatino fortalecimento da união aduaneira é certo que a iniciativa privada acabará fazendo com maior eficiência e agilidade àquilo que os políticos tem demonstrado inabilidade para levar adiante, qual seja, a real e efetiva integração do MERCOSUL.

 

*. João-Francisco Rogowski, Jurista - Consultor de empresas - Pós-graduado em Direto Empresarial e com formação em Direito Internacional Privado pela Universid Nacional de Córdoba.

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Como citar este artigo:

ROGOWSKI, João-Francisco. Mercosul e os novos caminhos para o empreendedorismo. In  "Canal Eletrônico". Disponível em: www.canaleletronico.net/index.php?view=article&id=589

 

(Matéria correlata: Por que investir no Uruguai?)