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Mais uma mulher na Suprema Corte PDF Imprimir E-mail
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Escrito por João-Francisco Rogowski - Jurista   
Dom, 11 de Dezembro de 2011 10:29

A sabatina a que foi submetida na CCJ do Senado, a Magistrada Rosa Maria Weber, candidata a vaga de ministra no STF, assemelha-se aos nossos concursos públicos que através de exaustivas provas de conteúdo, acabam escolhendo os que têm melhor memória e facilidade para decorar do que aqueles que sabem pensar e discernir. Assisti trechos da “inquisição” com perguntas arremetendo a artigo de lei, parágrafo, inciso, achei ridículo e constrangedor, sobretudo, tratando-se de magistrada de carreira e Ministra de Corte Superior.

Tenho para mim que houve ali qualquer coisa de politicagem, algum interesse inconfessável, pois, num evento desses o que mais importa saber é o pensamento do candidato sobre os vários temas nacionais. O que ele acha do aborto, do casamento gay, da eutanásia, etc.

Além do que, se servisse para algum fim proveitoso esse rigor extremo com quem de fato julga, teríamos que sabatinar a exaustão todos os assessores de Magistrados. O Ministro Ari Pargendler em entrevista há pouco tempo concedida confirmou o que todos já sabíamos, quem de fato julga 80% das causas nos tribunais superiores são os assessores. Ele disse textualmente: "Os juízes assinam mais decisões do que eles realmente podem ler" (Amantes do Direito).

O fato de ser egressa da justiça obreira pode ter suas vantagens, maior comprometimento na busca da verdade real e com o princípio da liberdade das formas tão defendido pelos juristas hodiernamente, aos quais me filio, já que pessoalmente sou defensor desses princípios e ferrenho crítico da prevalência da processualística em detrimento da matéria de fato, salvo em âmbito penal onde vejo o garantismo processual como inserto na garantia constitucional da ampla defesa e do due process of law.

A bem da verdade recordo que os Advogados tributaristas já enfrentaram no STJ problemas com um Ministro oriundo da justiça do trabalho e que não entendia nada de direito tributário, mas se os demais integrantes da corte estiverem atentos a isso, podem suprir eventual deficiência no julgamento, ademais, penso que isso possa eventualmente ocorrer no período inicial no cargo, depois, pouco a pouco, o novel ministro vai se afeiçoando e se amoldando à jurisprudência interna da corte.

Se a futura ministra a essa altura de sua vida profissional já tiver introjetado os princípios constitucionais do direito, com certeza nos surpreenderá positivamente com belos e bem fundamentados votos.

São os meus votos!